| Projeto: |
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PL 260 15/05/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-260/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0260-2001 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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[VTA05] REORGANIZA A JORNADA DO PROFESSOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ARTIGO 35 DA LEI N 11.434/93) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ESCOLA MUNICIPAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 11.434/1993 / PERMANENCIA / PROFESSOR / PROFESSOR ADJUNTO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / REMUNERACAO / REORGANIZACAO / TRANSFERENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0783-2001
ver documento Adm0988-2001
ver documento Educ1429-2001
ver documento Finpl0260-2001
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| Veto: |
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ver documento vepl0260-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/05/2001 | Encaminhado em 05/06/2001 | | CCJ | Recebido em 05/06/2001 | Encaminhado em 23/08/2001 | | ADM | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 17/09/2001 | | FIN | Recebido em 18/09/2001 | Encaminhado em 19/10/2001 | | PRESID | Recebido em 19/10/2001 | Encaminhado em 24/10/2001 | | ATM | Recebido em 24/10/2001 | Encaminhado em 24/10/2001 | | EDUC | Recebido em 29/10/2001 | Encaminhado em 14/11/2001 | | FIN | Recebido em 26/11/2001 | Encaminhado em 11/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 11/07/2002 | Encaminhado em 18/07/2002 | | FIN | Recebido em 19/07/2002 | Encaminhado em 08/08/2002 | | ATM | Recebido em 08/08/2002 | Encaminhado em 08/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 08/11/2002 | Encaminhado em 10/12/2002 | | ATM | Recebido em 10/12/2002 | Encaminhado em 13/12/2002 | | CCJ | Recebido em 13/12/2002 | Encaminhado em 21/02/2003 | | ATM | Recebido em 24/02/2003 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 20/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 28/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 163, Legislatura 13 em 08/08/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 402/2002 de 15/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/08/2002 atraves do(a) of. atl 493/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 570/2002
Oficio CMSP 671/2002 de 12/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/12/2002 atraves do(a) OF ATL 738/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 260/01, do ver. cláudio fonseca. publ. no dom de 10.12.2002, p.3, c. 2, atraves do Documento Recebido nro. 862/2002
Oficio CMSP 2208/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |